Revisão do IDA incorpora clima, descarbonização, resiliência e critérios sociais; diretora diz ao BE News que agenda se conecta ao sandbox Outorga Verde
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a celebração de Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para revisar e atualizar o Índice de Desempenho Ambiental (IDA) aplicado a portos públicos e terminais privados.
A modernização vai incorporar mudanças climáticas, descarbonização, resiliência e aspectos sociais, além de redistribuir pesos dos indicadores e publicar um manual revisado, com capacitações para servidores e profissionais do setor.
Em entrevista ao BE News, a diretora Flávia Takafashi explicou que a atualização se soma à agenda de ESG e dialoga com instrumentos de inovação, como o sandbox regulatório Outorga Verde.
“Essa celebração do acordo com a universidade vem consolidar o aperfeiçoamento do IDA para incorporar na regulação novos critérios. A reformulação traz parâmetros voltados à inovação, às questões sociais e de gênero, alinhados ao que o mundo portuário discute hoje”, afirmou.
Segundo ela, a Antaq já vem induzindo investimentos sustentáveis via cláusulas contratuais de arrendamentos e trabalha para criar novos indicadores de fiscalização que destaquem boas práticas e impulsionem investimentos verdes. “A regulação tem de incentivar. Estamos criando mecanismos na fiscalização para realçar destaques e impulsionar investimentos sustentáveis”, disse.
A revisão do IDA tomará como base publicações recentes da agência, como o Guia de Risco Climático e Adaptação para Infraestruturas Portuárias, o Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário, estudos sobre relação porto-cidade e resiliência, além do diagnóstico de descarbonização e hidrogênio nos portos. Ao final do plano de trabalho, a Antaq, em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos, fará a redistribuição de pesos do índice.
Para Flávia, o caminho é claro: medir melhor para regular melhor e, quando necessário, escalar o que funciona. “Com o acompanhamento dos projetos, a Antaq vai entender o que regular e como regular para expandir o que deu certo a outros portos. É assim que o experimental vira política pública”, concluiu.
