Sobre o Projeto

Criado em 2012, o Índice de Desempenho Ambiental (IDA) corresponde ao instrumento da ANTAQ para acompanhamento e avaliação da gestão ambiental de portos públicos e instalações portuárias. É regulamentado pela Resolução ANTAQ Nº 123, de 17 de dezembro de 2024, e pela Portaria-DG ANTAQ nº 553, de 21 de julho de 2025.

Após mais de uma década marcada por transformações tecnológicas, regulatórias e de governança, o índice exige atualização para refletir a realidade atual da sustentabilidade no setor.

Objeto

Revisar e atualizar o Índice de Desempenho Ambiental (IDA) da ANTAQ, aprimorando sua estrutura, indicadores, dimensões e critérios com base nos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, em diretrizes ESG (Environmental, Social and Governance, no inglês) e boas práticas observadas no Brasil e no mundo.

Objetivo Geral

Revisar e atualizar a metodologia e a estrutura do IDA para portos públicos e terminais de uso privado.

Objetivos Específicos

  • Integrar conceitos e diretrizes ESG (Ambiental, Social e Governança) ao modelo do IDA;
  • Avaliar e adaptar a estrutura hierárquica, indicadores e critérios do IDA;
  • Reduzir subjetividades no processo de avaliação portuária;
  • Incorporar percepções atualizadas do público de interesse;
  • Elaborar um Manual do Novo IDA, com orientações técnicas e práticas;
  • Treinar equipes da ANTAQ na utilização da metodologia AHP;
  • Executar um ciclo piloto de aplicação do novo índice no universo portuário.

Instituições Envolvidas

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

• Diretoria-Geral
• Superintendência de ESG e Inovação (SESGI)
• Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GMS)

Universidade Federal Fluminense (UFF)

• Reitoria
• Núcleo de Extensão em Projetos e Políticas Públicas (NEP3)
• Equipe técnica multidisciplinar associada

Universidade Federal do Maranhão(UFMA)

• Grupo de Pesquisa LabPortos

Cronograma

Meta

Período

Entregas

Mobilização

Dezembro 25 – Fevereiro 26

Memorial Estratégico Metodológico (MEM), Plano de Mobilização (PM), Avaliação Crítica Propositiva (ACP) (início)

Adequação do IDA

Fevereiro 2026 – Maio 26

Relatório de Pontos Críticos (RPC)

Aplicação AHP

Junho 2026 – Agosto 2026

AHP (Analytic Hierarchy Process) + Plano e Aplicação da Modelagem AHP (PAAHP)

Treinamento

Outubro 26 – Dezembro 2026

Oficinas + Manual do Novo IDA (MNIDA) + Plano e Treinamento dos Atores Receptores (PTAR)